ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Piracicaba, Rio das Pedras, Capivari e Região…

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A defesa do seu direito exige comprometimento, conhecimento e responsabilidade-princípios que norteiam nossa atuação..

DIREITO CRIMINAL

ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIA

✅Prisão em flagrante delito

✅Audiências de custódia

✅Liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares

✅Habeas Corpus em todas as instâncias

✅Relaxamento ou revogação de prisão preventiva

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Fase de Investigação

✅Acompanhamento de inquérito policial

✅Assistência ao investigado desde o primeiro contato com a autoridade policial

✅Garantia do contraditório e ampla defesa já na fase pré-processual

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Defesa em Processos Criminais

✅Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

✅Violência doméstica e familiar – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

✅Crimes de trânsito, com ou sem resultado lesivo

✅Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, receptação, estelionato etc.)

✅Crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio, entre outros)

✅Atuação no Tribunal do Júri

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Execução Penal e Garantias Pós-Condenação

✅Execução penal: progressão de regime, livramento condicional, indulto e outros benefícios

✅Revisão criminal: contestação de condenações com novas provas

✅Reabilitação criminal: exclusão de registros e antecedentes

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Instâncias Superiores e Recursos

✅Elaboração de recursos às instâncias superiores

✅Sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores (STJ e STF)

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Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

✅Atuação em infrações de menor potencial ofensivo

✅Busca de transações penais e suspensão condicional do processo

DIREITO PENAL MILITAR

ÁREA ADMINISTRATIVA MILITAR

✅ Adicional de Férias para Militares Agregados/Adidos
Requerimento e acompanhamento de processos para recebimento do adicional de férias aos militares temporariamente afastados de suas funções.

✅ Adicionais por Tempo de Serviço e Habilitação
Assessoria na solicitação e regularização dos adicionais por tempo de serviço e cursos de habilitação, incluindo o adicional de disponibilidade militar.

✅ Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares
Atuação em sindicâncias e PADs, com orientação jurídica, elaboração de defesa e acompanhamento completo.

✅ Auxílio Invalidez
Pedido e acompanhamento para concessão do Auxílio Invalidez, com base em laudos médicos e legislação militar aplicável.

✅ Outras Ações Administrativas
Incluindo licenças, transferências, averbações, revisão de proventos, reintegrações, entre outros procedimentos administrativos.

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ÁREA PENAL MILITAR

✅ Inquérito Policial Militar (IPM)
Orientação desde a instauração do IPM, com acompanhamento de depoimentos, produção de provas e requerimentos junto à autoridade policial militar.

✅ Defesa em Processos Criminais Militares
Atuação firme e estratégica na defesa de militares acusados de crimes previstos no Código Penal Militar, tanto em sede de IPM quanto em ações judiciais.

DIREITO DE FAMÍLIA

✅Divórcio

✅Pensão Alimentícia

✅Separação de Bens

✅Guarda Parental

✅Inventário

✅Herança.

DIREITO DO CONSUMIDOR

✅Dano Moral

✅Danos Materiais

✅Empréstimo Fraudulento

✅Golpes etc…